A ata da audiência pública pode ser acessada na integra por meio do link: https://drive.google.com/file/d/1lFtllvcv2Hss39CcA5ulYqaK4JX_v_ud/view?usp=sharing


Segue Texto da Ata: 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O NOVO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL



Data: 20/06/2024



Horário de Início: 14 horas e 10 minutos



Local: Plenário da Câmara de Vereadores da Cidade de Brusque, localizada na R. Eduardo Von Buettner, nº 65 - Centro I.



Presentes: Descritos na Lista de presença em anexo



1. Abertura da Audiência

  • O moderador senhor Edevilson Paulino Cugiki deu início à audiência pública, agradecendo a presença de todos formando à mesa de autoridades, composta por: André Cristiano Archer Diretor de Proteção e Defesa Civil, Senhora Fabiana Gascoin Secretária de Desenvolvimento Social, Senhor Carlos Henrique de Andrade Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Senhor Brauner Justino Arcaro Filho Capitão da Polícia Militar de Santa Catarina e o Senhor Jean Dalmolin Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Liberado espaço para a palavra dos integrantes da mesa de autoridades, apenas o Senhor Jean Dalmolim fez o uso da palavra, enaltecendo ser à primeira vez que se realiza audiência pública para discussão do plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município, após a fala do Vereador, não havendo interesse dos demais integrantes da mesa no uso da palavra, desfez-se à mesa de autoridades, para a continuidade dos trabalhos.

2. Apresentação dos Objetivos

  • O moderador apresentou os principais objetivos da audiência e ressaltou a importância da participação pública na elaboração do novo plano de contingência.

3. Introdução dos Participantes

  • Foram apresentados os representantes da Defesa Civil, autoridades locais e especialistas presentes na audiência e membros integrantes do conselho municipal de proteção e defesa civil;

  • Orientados os passos da Audiência pública, com a apresentação do Novo plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, para posterior abertura para Perguntas, Sugestões e Debate Aberto sobre o plano.

4. Apresentação do Plano de Contingência

  • O Senhor Edevilson Paulino Cugiki forneceu um panorama sobre a necessidade e relevância de atualizar o plano de contingência.

  • Foram explicados os principais objetivos do novo plano e destacadas as mudanças mais significativas em relação ao plano anterior.

  • Detalhamento das ações previstas no plano, principalmente à inclusão dos mecanismos digitais de cadastramento de recursos Humanos e Materiais, Cadastramento de abrigos, Mapeamentos e à inclusão dos Procedimentos Operacionais Padrão - POP’s, com os procedimentos à serem adotados em situações adversas.

  • Foram, ainda, explicados à importância de ter um plano de contingência atualizado, claro e objetivo, para facilitar o uso, com a adoção de meios modernos de atualização e acionamento;

  • Para finalizar a apresentação do plano foi colocado que o plano de contingência é um mecanismo de tentativa de previsão dos mais variados cenários, sendo necessário além da atualização à realização de exercícios simulados, para se verificar se ações previstas no plano estão de acordo com a realidade simulada, e caso necessário se proponha atualização deste.

5. Espaço para Perguntas e Respostas

  • Foi aberta a sessão de perguntas e respostas, onde os participantes puderam esclarecer suas dúvidas.

  • Nenhum participante se manifestou questionando sobre o novo Plano de Contingência.

  • O senhor Jean Cândido, questionou, sobre a atualização das Cotas, informando que a parte do Limoeiro, Ema II, as medições não batem, tendo grande diferença.
    Sendo esclarecido pelo Senhor Edevilson Paulino Cugiki, que o levantamento das Cotas foram feito em duas etapas: Primeiro usando nível de contraste para marcar níveis pós-enchente nas casas, seguido pelo uso do nível topográfico para transferir essas marcações para postes em locais públicos em áreas afetadas como Limoeiro e Dom Joaquim. Ele mencionou que a falta de eventos hidrológicos significativos desde 2011 justifica a ausência de atualizações em outras cotas. Estão finalizando o relatório inicial e lançarão um novo estudo de cotas até 8,96 metros na próxima semana. Planejam atualizar todas as cotas do município até o final do ano com GPS Geodésico em colaboração com a Secretaria de Obras, baseando-se nas enchentes recentes.

6. Recebimento de Sugestões

  • Os participantes foram convidados a fazer sugestões e apontar possíveis melhorias para o plano.

  • Nenhum participante se manifestou.

7. Discussão Aberta

  • Não houve participação dos presentes para questionamentos ou sugestões, e a discussão aberta não ocorreu.

8. Encerramento

  • O moderador fez um resumo dos principais pontos, e questionou a todos os presentes se teria alguém que não concordasse/aprovasse o novo plano de contingência, e sem nenhum manifestante, se conclui que todos estão de acordo.

  • Foram informados os próximos passos, e a finalização do plano.

  • A audiência foi encerrada com agradecimentos finais aos presentes.

Horário de Encerramento: 15:00 horas